Tema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Inventário Testamento Monte mor irrelevante Desnecessidade de alienação do bem
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios quanto a paternidade Proteção do nascituro
Data de Publicação: 22/04/2019
Tema(s): Declaratória de nulidade de contrato de compra e venda Benefício da gratuidade de justiça indeferido Reforma Espólio integrante do polo ativo da demanda que busca reaver imóvel
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Sucessões Inventário Venda para efetuar o pagamento de tributos
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Execução fiscal Ajuizamento em desfavor do espólio Ilegitimidade passiva do espólio
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Relação de parentesco Reconhecimento da paternidade post mortem Herança
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Alimentos compensatórios Patrimônio conjugal Majoração Descabimento
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Intuito familiae Binômio alimentar Redimensionamento dos alimentos
Data de Publicação: 21/04/2019
Tema(s): Inventário sobrepartilha Necessidade de habilitação de todos os herdeiros
Data de Publicação: 21/04/2019