Tema(s): Pedido de Adoção Prevalência do laudo técnico Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 16/10/2018
Tema(s): Alimentos Divórcio consensual Homologação de acordo
Data de Publicação: 16/10/2018
Tema(s): Princípio do melhor interesse do menor Inviabilidade da guarda compartilha no caso concreto Deferimento da guarda unilateral Possibilidade
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Execução de alimentos Compensação de alimentos pago a maior Impossibilidade
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Habilitação de crédito Descabimento de cobrança de custas por tratar-se de incidente na ação de inventário Decisão reformada
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Impenhorabilidade de imóvel Bem de família legal Propriedade e moradia da família do executado
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Investigação de Paternidade Indeferimento da petição inicial Incompetência relativa Descabimento
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Inventário Inexistência de bens a inventariar Existência de participação em quotas de sociedade empresária
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Alimentos Ônus da prova Redução Descabimento
Data de Publicação: 15/10/2018
Tema(s): Revisional dos alimentos Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante Descabida redução do valor
Data de Publicação: 15/10/2018