Tema(s): União estável Previdência pública Pensão por morte homoafetiva Tutela de urgência Preenchimento dos requisitos
Data de Publicação: 02/02/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Dissociação entre transtorno mental e incapacidade Rescisão contratual Nulidade não reconhecida
Data de Publicação: 31/01/2019
Tema(s): Testamento Cerrado Disposição de última vontade versando sobre patrimônio Descumprimento do legatário
Data de Publicação: 31/01/2019
Tema(s): Inventário Pedido de liberação de quantia para ressarcimento pelo pagamento de dívida do espólio Descabimento
Data de Publicação: 31/01/2019
Tema(s): Adiantamento de legítima Excesso Doação inoficiosa parcialmente configurada
Data de Publicação: 30/01/2019
Tema(s): Habeas corpus Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo presumível no contexto das relações familiares desenvolvidas Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 30/01/2019
Tema(s): Inventário Direito real de habitação Regime da separação obrigatória de bens
Data de Publicação: 30/01/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade atingida Necessidade não comprovada
Data de Publicação: 30/01/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 30/01/2019
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios e provisórios Possibilidade
Data de Publicação: 30/01/2019