Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Divórcio Exoneração de alimentos Binômio alimentar Possibilidade
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Revelia Filha menor Majoração dos alimentos
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Substituição da curatela Revogação da nomeação do curador dativo Possibilidade
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Pleito de interdição de forma ampla Impossibilidade Limites da curatela
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Relações de parentesco Paternidade socioafetiva concomitantemente ao reconhecimento do vínculo biológico para todos os efeitos
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Inventário Direito real de habitação Celebração de contrato de locação ou comodato do imóvel objeto de direito de uso Impossibilidade
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Diferença de idade entre adotante e adotado Flexibilização Possibilidade ECA
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Inventário Doação Inoficiosa Colação
Data de Publicação: 23/10/2018
Tema(s): Adoção póstuma Guarda menor Laço de afetividade entre os envolvidos Possibilidade
Data de Publicação: 23/10/2018