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15879 resultados

Alvará judicial. Partilha extrajudicial. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará judicial Partilha extrajudicial Possibilidade

Data de Publicação: 10/02/2019

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Sucessões. Direito de acrescer. Herdeiros testamentários. Quota-parte predeterminada. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Direito de acrescer Herdeiros testamentários Quota-parte predeterminada Impossibilidade

Data de Publicação: 10/02/2019

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Alvará. Existência de bens a inventariar. Inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Existência de bens a inventariar Inventário

Data de Publicação: 10/02/2019

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Herança. Medicas acautelatórias. Inventário extrajudicial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Medicas acautelatórias Inventário extrajudicial

Data de Publicação: 10/02/2019

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Alimentos. Cumprimento de decisão. Alteração unilateral do encargo. Inviabilidade. Alimentos in natura

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Cumprimento de decisão Alteração unilateral do encargo Inviabilidade Alimentos in natura

Data de Publicação: 10/02/2019

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Execução de alimentos in natura. Habeas corpus. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos in natura Habeas corpus Possibilidade

Data de Publicação: 10/02/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Regime legal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Regime legal

Data de Publicação: 10/02/2019

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Divórcio litigioso. Regime legal. Partilha. Dívidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Regime legal Partilha Dívidas

Data de Publicação: 10/02/2019

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Alimentos. Reconvenção. Alimentos provisórios. Filha maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Reconvenção Alimentos provisórios Filha maior

Data de Publicação: 09/02/2019

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Usucapião. Herança. Composse e condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Herança Composse e condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 09/02/2019

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