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16007 resultados

Pedido de adoção por casal homoafetivo. Dignidade da pessoa humana. Necessidade de tratamento igualitário

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pedido de adoção por casal homoafetivo Dignidade da pessoa humana Necessidade de tratamento igualitário

Data de Publicação: 26/02/2019

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Alimentos. Quebra de sigilo bancário e fiscal. Ausência de outras provas. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos Quebra de sigilo bancário e fiscal Ausência de outras provas Possibilidade

Data de Publicação: 26/02/2019

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Ausência de bens a inventariar. Herdeiros. Danos materiais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ausência de bens a inventariar Herdeiros Danos materiais

Data de Publicação: 26/02/2019

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Divórcio com partilha. Alimentos compensatórios. Bem comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio com partilha Alimentos compensatórios Bem comum

Data de Publicação: 26/02/2019

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Exoneração de alimentos. Adequação. Maioridade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Adequação Maioridade

Data de Publicação: 26/02/2019

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Empregado falecido. Verbas trabalhista. Direito de herança

Tribunal: TRT-7

Tema(s): Empregado falecido Verbas trabalhista Direito de herança

Data de Publicação: 26/02/2019

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Estatuto do idoso. Fornecimento de medicamentos. Saúde pública. Dever do Estado

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Estatuto do idoso Fornecimento de medicamentos Saúde pública Dever do Estado

Data de Publicação: 26/02/2019

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Revisional de alimentos. Ausência de requisitos autorizadores. Manutenção dos alimentos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de requisitos autorizadores Manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 26/02/2019

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Execução de alimentos provisórios. Pagamento. Irrepetibilidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos provisórios Pagamento Irrepetibilidade

Data de Publicação: 26/02/2019

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Testamento. Divergência sobre destinatário de legado. Pessoa incerta. Disposição nula. Patrimônio que deve integrar a sucessão legítima

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Divergência sobre destinatário de legado Pessoa incerta Disposição nula Patrimônio que deve integrar a sucessão legítima

Data de Publicação: 25/02/2019

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