Tema(s): Divórcio Partilha de bens Pretensão de averbação de restrição de transferência de veículo Descabimento
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Sentença estrangeira contestada Ausência de especificação de Direito de visitas e de alimentos ao menor Ofensa à ordem pública
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Bem de família Comprovação Desconstituição da penhora
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Inventário Benefício da gratuidade de justiça que deve levar em conta a condição financeira da parte beneficiada Valor do monte a ser partilhado
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Divórcio Necessidade cabível Assistência judiciária
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Alimentos Necessidade de fixação Observância do binômio legal
Data de Publicação: 21/10/2018
Tema(s): Separação obrigatória de bens Reconhecimento de união estável após 60 anos Retificação de penhora
Data de Publicação: 19/10/2018
Tema(s): Princípio do melhor interesse do menor Guarda compartilhada Litígio entre os genitores Impossibilidade
Data de Publicação: 19/10/2018
Tema(s): Arbitramento de alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade
Data de Publicação: 19/10/2018
Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência financeira
Data de Publicação: 18/10/2018