Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

15335 resultados

Sucessão testamentária. Inventário. ITCD. Gratuidade judiciária

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão testamentária Inventário ITCD Gratuidade judiciária

Data de Publicação: 17/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Partilha de bens. Esforço em comum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável Partilha de bens Esforço em comum

Data de Publicação: 17/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Declaração de vontade da testadora. Avanço da legítima. Redução das disposições testamentárias

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Declaração de vontade da testadora Avanço da legítima Redução das disposições testamentárias

Data de Publicação: 17/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alimentos entre cônjuge. Pessoa idosa. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos entre cônjuge Pessoa idosa Possibilidade

Data de Publicação: 17/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Violência doméstica e familiar contra mulher. Dano moral. Lesão corporal e ameaça

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Violência doméstica e familiar contra mulher Dano moral Lesão corporal e ameaça

Data de Publicação: 16/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visita. Acompanhamento pela equipe multidisciplinar. Exceção à regra geral

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regulamentação de visita Acompanhamento pela equipe multidisciplinar Exceção à regra geral

Data de Publicação: 16/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divulgação de imagem de criança. Situação vexatória. Princípio do melhor interesse do menor. Violação

Tribunal: STJ

Tema(s): Divulgação de imagem de criança Situação vexatória Princípio do melhor interesse do menor Violação

Data de Publicação: 16/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Redução. Binômio alimentar. Proporcionalidade e possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Redução Binômio alimentar Proporcionalidade e possibilidade

Data de Publicação: 16/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Direito do idoso. Princípio da solidariedade familiar. Dever de mútua assistência entre ascendentes e descendentes. Possilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do idoso Princípio da solidariedade familiar Dever de mútua assistência entre ascendentes e descendentes Possilidade

Data de Publicação: 16/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Previdenciário. Benefício assistencial. Dever de prestar alimentos. Solidariedade familiar

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Benefício assistencial Dever de prestar alimentos Solidariedade familiar

Data de Publicação: 16/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.