Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

15337 resultados

ECA. Critério administrativo de idade para ingressar no ensino fundamental. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Critério administrativo de idade para ingressar no ensino fundamental Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Escusa Absolutória. Paternidade socioafetiva não comprovada. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Escusa Absolutória Paternidade socioafetiva não comprovada Impossibilidade

Data de Publicação: 22/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Previdenciário. Pensão por morte. Falecimento de genitora adotiva. Filiação e dependência econômica não comprovada

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Falecimento de genitora adotiva Filiação e dependência econômica não comprovada

Data de Publicação: 22/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Assistência judiciaria. Concessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Assistência judiciaria Concessão

Data de Publicação: 22/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Filhos. Bem de família. Manejo de embargos de terceiros por filhos a fim de vindicarem a proteção ao imóvel

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Filhos Bem de família Manejo de embargos de terceiros por filhos a fim de vindicarem a proteção ao imóvel

Data de Publicação: 22/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de prestação de contas. Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade. Pedido juridicamente possível

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de prestação de contas Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade Pedido juridicamente possível

Data de Publicação: 21/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alimentos provisórios/compensatórios fixados em benefício da ex-cônjuge. Conjunto probatório que autoriza majoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios/compensatórios fixados em benefício da ex-cônjuge Conjunto probatório que autoriza majoração

Data de Publicação: 21/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Reconvenção. Anulação de escritura pública. Reconhecimento e dissolução de união estável

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável

Data de Publicação: 21/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Descabimento

Data de Publicação: 21/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de alimentos. Não demonstrada alteração do alimentante. Descabida redução

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Revisional de alimentos Não demonstrada alteração do alimentante Descabida redução

Data de Publicação: 21/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.