Tema(s): Usucapião Morte do autor Sucessão processual Reconhecimento do pedido em nome da única herdeira
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil do devedor Ausência de fundamentação Redução do tempo prisional Possibilidade
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Testamento cerrado Existência de testamento posteriores Revogação
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Ação Monitória Compromisso de Compra e Venda Morte de um transmite aos herdeiros a obrigação nos limites da herança
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Nulidade de parte inoficiosa de doação e do respectivo registro Doação do único bem do de cujus Prazo prescricional vintenário
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Divórcio cumulado com alimentos Partilha Regime de separação de bens Imóvel pertencente a um dos conjuguês
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Arbitramento de aluguéis Possibilidade
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio alimentar Princípio da isonomia entre os filhos
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Abandono afetivo Exoneração das verbas alimentícia Maioridade civil Abalo anímico não configurado
Data de Publicação: 15/04/2019