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15874 resultados

Execução de Alimentos. Compensação. Caráter excepcional. Vedação ao enriquecimento sem causa

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Alimentos Compensação Caráter excepcional Vedação ao enriquecimento sem causa

Data de Publicação: 20/03/2019

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Revisional de alimentos. Majoração. Provimento em parte

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Majoração Provimento em parte

Data de Publicação: 20/03/2019

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Guarda com alimentos. Regulamentação de visitas. Majoração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda com alimentos Regulamentação de visitas Majoração

Data de Publicação: 20/03/2019

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Herança. Reconhecimento de direito sucessório. Existência de bens que não foram declarados na partilha

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Herança Reconhecimento de direito sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha

Data de Publicação: 20/03/2019

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Sucessão testamentária. Indenização securitária. Herdeiros necessários

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão testamentária Indenização securitária Herdeiros necessários

Data de Publicação: 20/03/2019

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Divórcio. Redução do encargo alimentar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Redução do encargo alimentar Descabimento

Data de Publicação: 20/03/2019

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Exoneração de alimentos. Reconvenção. Maioridade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Reconvenção Maioridade

Data de Publicação: 20/03/2019

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Impenhorabilidade de bem de família. Constituição de residência. Dignidade do devedor e sua família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Impenhorabilidade de bem de família Constituição de residência Dignidade do devedor e sua família

Data de Publicação: 19/03/2019

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Alimentos avoengos. Caráter subsidiário. Avô paterno que deve ser desobrigado do encargo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário Avô paterno que deve ser desobrigado do encargo

Data de Publicação: 19/03/2019

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Pensão alimentícia. Prisão domiciliar. Monitoramento eletrônico por tornozeleira

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pensão alimentícia Prisão domiciliar Monitoramento eletrônico por tornozeleira

Data de Publicação: 19/03/2019

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