Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência
Busca Avançada
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16185 resultados

Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Petição de herança. Incompetência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Petição de herança Incompetência

Data de Publicação: 13/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Abertura e registro de testamento. Testamento particular. Requisitos formais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abertura e registro de testamento Testamento particular Requisitos formais

Data de Publicação: 13/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do poder familiar. Criança já está sob a guarda do irmão/autor. Suspensão do poder familiar materno

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Criança já está sob a guarda do irmão/autor Suspensão do poder familiar materno

Data de Publicação: 13/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Regime da comunhão universal de bens. Ausência do dever de prestar contas

Tribunal: STJ

Tema(s): Curatela Regime da comunhão universal de bens Ausência do dever de prestar contas

Data de Publicação: 13/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Curatela. Medida excepcional. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela Medida excepcional Possibilidade

Data de Publicação: 13/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Ausência de exame pericial. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Ausência de exame pericial Impossibilidade

Data de Publicação: 13/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Estado de mancomunhão. Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo do bem

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Estado de mancomunhão Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo do bem

Data de Publicação: 13/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Inventário. Cabível o inventário extrajudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário Cabível o inventário extrajudicial

Data de Publicação: 12/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento público. Abertura,registro e cumprimento . Incapacidade da testadora

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento público Abertura,registro e cumprimento Incapacidade da testadora

Data de Publicação: 12/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Prisão civil. Ordem de prisão do devedor.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Prisão civil Ordem de prisão do devedor

Data de Publicação: 12/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.