Tema(s): Divórcio Litigioso Regime legal Partilha de bens Reconvenção para reconhecimento de união estável pretérita Possibilidade
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Reconhecimento da paternidade socioafetiva Manutenção do vínculo biológico Posse do estado de filho
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Curatela Limitação que deve se restringir aos aspectos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Inventário ITCMD Base de cálculo Valor da herança
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Execução de alimentos Inclusão da companheira do alimentante no polo passivo Impossibilidade
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Valor que extrapola a real necessidade do alimentante Possibilidade
Data de Publicação: 24/07/2019
Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Testamento particular elaborado de próprio punho Ausência de Requisitos Inexistência de circunstância excepcional declarada na cédula Controvérsia quanto a vontade do testador
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Inventário Presença de bens particulares Companheira meeira e herdeira Equiparação sucessória
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): ECA Adoção Pedido formulado pelo padrasto do menor Descabimento
Data de Publicação: 23/07/2019