Tema(s): Divórcio litigioso Divergência acerca dos valores de benfeitorias Fixação de aluguéis Julgamento utra petita configurado
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Redução Ausência de provas
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Pedido de alimentos de pai para o filho Princípio da solidariedade familiar Ônus da prova
Data de Publicação: 22/07/2019
Tema(s): Regulamentação de visitas Suspensão da pernoite com o genitor Primazia do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/07/2019
Tema(s): Sucessão Imóvel objeto de herança Possibilidade de usucapião por condomínio se houver posse exclusiva
Data de Publicação: 22/07/2019
Tema(s): Regulamentação de guarda Genitora e avós paternos Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/07/2019
Tema(s): Testamento cerrado Cumprimento das exigências Inexistência de violação de vícios
Data de Publicação: 22/07/2019
Tema(s): Inventário Equiparação sucessória Possibilidade
Data de Publicação: 22/07/2019
Tema(s): Alimentos Filha maior Redução Comprovação da impossibilidade financeira
Data de Publicação: 21/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração Impossibilidade
Data de Publicação: 21/07/2019