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16474 resultados

Conflito negativo. Competência. Testamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito negativo Competência Testamento

Data de Publicação: 09/10/2019

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Conflito negativo. Competência. Testamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito negativo Competência Testamento

Data de Publicação: 09/10/2019

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Testamento cerrado. Nulidade. Inocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento cerrado Nulidade Inocorrência

Data de Publicação: 09/10/2019

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Direito de família. Reconhecimento de paternidade. Afetividade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Reconhecimento de paternidade Afetividade

Data de Publicação: 08/10/2019

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Herança de pequeno valor. Expedição de carta de adjudicação. Prévia quitação de tributos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança de pequeno valor Expedição de carta de adjudicação Prévia quitação de tributos

Data de Publicação: 08/10/2019

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Casamento estabelecido sob regime de separação de bens. Partilha de bens. Benfeitorias realizadas em imóvel. Ausência de comprovação de participação financeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Casamento estabelecido sob regime de separação de bens Partilha de bens Benfeitorias realizadas em imóvel Ausência de comprovação de participação financeira

Data de Publicação: 08/10/2019

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Direito potestativo. Divórcio. União estável com outro companheiro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito potestativo Divórcio União estável com outro companheiro

Data de Publicação: 08/10/2019

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Licença maternidade. Casal homoafetivo. Amamentação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Licença maternidade Casal homoafetivo Amamentação

Data de Publicação: 08/10/2019

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Internação de idosa. Curatela. Sucessões

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Internação de idosa Curatela Sucessões

Data de Publicação: 08/10/2019

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Alimentos. Recurso. Oferecimento de alimentos prejudicado

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos Recurso Oferecimento de alimentos prejudicado

Data de Publicação: 08/10/2019

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