Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisionais em favor da ex- esposa Binômio alimentar Possibilidade
Data de Publicação: 22/03/2019
Tema(s): Falecimento de sucessor sem bens a inventariar Ausência de localização de todos os herdeiros Desnecessidade de abertura de inventário
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Destituição de poder familiar Busca e apreensão de menor Suspeita de fraude no registro civil
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Sucessão Indenização securitária DPVAT Legitimidade dos herdeiros
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Usucapião falecimento do proprietário do imóvel Princípio saisine Subsiste aos herdeiros
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Inventário Determinação de devolução de valores em conta conjunta de falecido e viúva
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Execução de alimentos provisórios Alimentos avoengos Exclusão da demanda executiva
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Prova de suficiente desnecessidade
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Condomínio em herança Arbitramento de aluguel Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros
Data de Publicação: 21/03/2019