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15869 resultados

Revisão de alimentos. Tutela Provisória de urgência. Indeferimento. Requisitos legais não preenchidos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Tutela Provisória de urgência Indeferimento Requisitos legais não preenchidos

Data de Publicação: 13/06/2019

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Divórcio. Alimentos a favor de ex-cônjuge. Necessidade não comprovada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos a favor de ex-cônjuge Necessidade não comprovada

Data de Publicação: 13/06/2019

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Adoção intuitu persona. Ex-madrasta e enteado. Multiparentalidade. Descabimento no caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção intuitu persona Ex-madrasta e enteado Multiparentalidade Descabimento no caso concreto

Data de Publicação: 12/06/2019

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Direitos do nascituro. Dano moral. Indenização. Possibilidade

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Direitos do nascituro Dano moral Indenização Possibilidade

Data de Publicação: 12/06/2019

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Cessão de direitos hereditários. Lavratura de escritura pública. Partilha

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Lavratura de escritura pública Partilha

Data de Publicação: 12/06/2019

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Alimentos provisórios. Exoneração do encargo. Fixação. Termo final

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração do encargo Fixação Termo final

Data de Publicação: 12/06/2019

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Divórcio. Bem comum. Estado de mancomunhão. Cobranças de aluguéis. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Bem comum Estado de mancomunhão Cobranças de aluguéis Impossibilidade

Data de Publicação: 12/06/2019

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Alimentos provisórios. Redução. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Ausência de comprovação

Data de Publicação: 12/06/2019

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Cumulação de inventários. Dependência entre partilhas. Adjudicação do primeiro inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre partilhas Adjudicação do primeiro inventário

Data de Publicação: 12/06/2019

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Inventário. Nulidade de testamento. Ausência de intimação prévia dos herdeiros

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Nulidade de testamento Ausência de intimação prévia dos herdeiros

Data de Publicação: 12/06/2019

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