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Substituição processual em razão de falecimento da codevedora. Substituição do espólio pelas herdeiras. Inventário

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Substituição processual em razão de falecimento da codevedora Substituição do espólio pelas herdeiras Inventário

Data de Publicação: 18/03/2019

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Deferimento de medida acautelatória para suspender a distribuição de rendimentos de fundos de investimento. Probabilidade do direito. Não caracterização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Deferimento de medida acautelatória para suspender a distribuição de rendimentos de fundos de investimento Probabilidade do direito Não caracterização

Data de Publicação: 18/03/2019

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Divórcio. Imissão na posse. Imóvel objeto de partilha de bens. Requisitos. Necessidade de comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Imissão na posse Imóvel objeto de partilha de bens Requisitos Necessidade de comprovação

Data de Publicação: 18/03/2019

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Alimentos provisórios ao filho menor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios ao filho menor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 18/03/2019

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Alimentos provisórios. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Descabimento

Data de Publicação: 18/03/2019

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Divórcio consensual. Partilha de bens. Cobrança de aluguel. Imóvel em comum. Indenização devida

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Divórcio consensual Partilha de bens Cobrança de aluguel Imóvel em comum Indenização devida

Data de Publicação: 18/03/2019

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Alimentos. Exoneração dos alimentos. Reconvenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Exoneração dos alimentos Reconvenção

Data de Publicação: 18/03/2019

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Adoção com pedido liminar de guarda. Ordem cronologica do cadastro de adoção. Exceção. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Adoção com pedido liminar de guarda Ordem cronologica do cadastro de adoção Exceção Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/03/2019

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ECA. Matrícula de menor em escola estadual. Direito à educação. Responsabilidade do Estado. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ECA Matrícula de menor em escola estadual Direito à educação Responsabilidade do Estado Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/03/2019

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Dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Ausência de comprovação da necessidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução da união estável Alimentos transitórios Ausência de comprovação da necessidade

Data de Publicação: 17/03/2019

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