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Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Prova suficiente da desnecessidade da demanda de perceber alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Prova suficiente da desnecessidade da demanda de perceber alimentos

Data de Publicação: 27/03/2019

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Alimentos. Fixação de alimentos em favor do filho menor. Alimentos in natura

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Fixação de alimentos em favor do filho menor Alimentos in natura

Data de Publicação: 27/03/2019

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Alienação parental. Reversão de guarda. Análise das condições psicológicas dos genitores. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Reversão de guarda Análise das condições psicológicas dos genitores Cabimento

Data de Publicação: 26/03/2019

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Inventário. Honorários ao inventariante dativo. Valor excessivo. Redução

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Honorários ao inventariante dativo Valor excessivo Redução

Data de Publicação: 26/03/2019

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Revisional de alimentos. Binômio alimentar. Tutela antecipada concedida parcialmente

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Tutela antecipada concedida parcialmente

Data de Publicação: 26/03/2019

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Adoção à brasileira. Vínculo socioafetivo presumível. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo presumível Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 26/03/2019

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Imóvel. Penhora. Bem de família

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Imóvel Penhora Bem de família

Data de Publicação: 26/03/2019

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Oferta de alimentos. Binômio alimentar. Adequação do quantum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de alimentos Binômio alimentar Adequação do quantum

Data de Publicação: 26/03/2019

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Alimentos. Filho menor de idade. Alimentos in natura

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filho menor de idade Alimentos in natura

Data de Publicação: 26/03/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Interdição. Descabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Interdição Descabimento

Data de Publicação: 26/03/2019

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