Tema(s): Possibilidade de multiparentalidade Liame afetivo materno-filial Adoção
Data de Publicação: 20/10/2019
Tema(s): Divórcio com partilha de bens Separação de bens consensual Imóvel
Data de Publicação: 18/10/2019
Tema(s): Concessão de licença maternidade Casal homoafetivo Amamentação Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 18/10/2019
Tema(s): Alienação judicial de coisa comum em desfavor do espólio Inventário findo Partilha
Data de Publicação: 18/10/2019
Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Manutenção Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 17/10/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Supressão de apelido do pai biológico Direito de família
Data de Publicação: 17/10/2019
Tema(s): Servidor público estadual Auxílio adoção Restabelecimento
Data de Publicação: 17/10/2019
Tema(s): Paternidade Inexistência de vínculo biológico Erro registral configurado
Data de Publicação: 16/10/2019
Tema(s): Retificação de registro civil Mudança na ordem dos apelidos de família Possibilidade
Data de Publicação: 16/10/2019
Tema(s): Despesas funerárias Não integra herança Impossibilidade da incidência ITCMD sobre esse valor
Data de Publicação: 16/10/2019