Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Medida excepcional Subsistência do alimentado garantida Constrangimento ilegal caracterizado
Data de Publicação: 06/05/2019
Tema(s): Sucessão Alvará Existência de bens a inventariar
Data de Publicação: 06/05/2019
Tema(s): Testamento particular Requisitos legais não preenchidos Alienação de bens legados
Data de Publicação: 06/05/2019
Tema(s): Desoneração de alimentos Benefício da justiça gratuita Apelação cível
Data de Publicação: 06/05/2019
Tema(s): Herdeiros necessários Legítima Doação inoficiosa
Data de Publicação: 06/05/2019
Tema(s): Anulação de contrato de compra e venda Doação inoficiosa Ausência de comprovação
Data de Publicação: 06/05/2019
Tema(s): Execução de alimentos Prescrição Penhora
Data de Publicação: 06/05/2019
Tema(s): Verba alimentar provisória Filha maior de idade acometida de doença grave Genitor idoso não detém condições financeiras de auxiliar
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Competência da vara de família Prescrição trienal
Data de Publicação: 05/05/2019