Tema(s): Conversão de guarda Dissenso entre os pais Melhor interesse da menor
Data de Publicação: 03/10/2019
Tema(s): Casamento Uniões estáveis simultâneas Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem
Data de Publicação: 03/10/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Tutela provisória Cabimento da redução
Data de Publicação: 03/10/2019
Tema(s): Pensão por morte Mãe de ex-servidor estadual Direito de família
Data de Publicação: 03/10/2019
Tema(s): Salário-maternidade Adoção de criança ou adolescente Isonomia entre os filhos
Data de Publicação: 03/10/2019
Tema(s): Inventário Partilha Bem imóvel pertencente a cônjuge supérstite
Data de Publicação: 03/10/2019
Tema(s): Divórcio Consensual Mediação Direito de família
Data de Publicação: 03/10/2019
Tema(s): Indisponibilidade de bens Imóvel bem de família Possibilidade de registro
Data de Publicação: 03/10/2019
Tema(s): Pensão especial temporária Filha maior solteira Restabelecimento
Data de Publicação: 02/10/2019
Tema(s): Inventário Inclusão de bem imóvel no acervo inventariado Registro público ausente Impossibilidade
Data de Publicação: 02/10/2019