Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Aluno com necessidades especiais Profissionais especializados Dever do Estado
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Menor matriculado em ensino fundamental Diferença etária Relativização dos Requisitos Superior interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Reconhecimento da união estável Majoração de alimentos Descabimento
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos provisórios ao filho menor Binômio alimentar
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Alimentos Pedido de majoração dos alimentos provisórios Cabimento
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Declaração de união estável Partilha de bens
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Inventário Possibilidade de inventário Descabimento
Data de Publicação: 07/08/2019
Tema(s): Licença maternidade Adotante Equiparação Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 06/08/2019
Tema(s): Habilitação dos herdeiros em ação de execução Precatórios Desnecessidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 06/08/2019
Tema(s): Pensão por morte Casamento União estável post mortem Restabelecimento da pensão Possibilidade
Data de Publicação: 06/08/2019