IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

15854 resultados

Destituição do poder familiar. Abandono familiar. Família extensa

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono familiar Família extensa

Data de Publicação: 30/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Regime da comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges. Imóvel em nome de terceiro. Exclusão da partilha

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Regime da comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha

Data de Publicação: 30/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Locação residencial. Constância da união estável. Despejo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Locação residencial Constância da união estável Despejo

Data de Publicação: 30/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Reserva da cota parte. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Reserva da cota parte Possibilidade

Data de Publicação: 30/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. União estável. Separações temporárias

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Pensão por morte União estável Separações temporárias

Data de Publicação: 29/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Ação reivindicatória de propriedade. Posse injusta configurada. Sentença mantida

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Ação reivindicatória de propriedade Posse injusta configurada Sentença mantida

Data de Publicação: 29/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Comprovação. Violação de convívio familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar

Data de Publicação: 29/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de sociedade de fato. Danos morais. Ligação afetiva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de sociedade de fato Danos morais Ligação afetiva

Data de Publicação: 29/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Interdição. Curatela provisória. Nomeação da mãe

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Curatela provisória Nomeação da mãe

Data de Publicação: 29/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Maioridade da filha. Ensino gratuito

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade da filha Ensino gratuito

Data de Publicação: 29/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.