Tema(s): Inventário Nulidade de testamento Disposição de última vontade
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiaria e complementar Descabimento
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Inventário União estável Regime da separação obrigatória de bens Equiparação sucessória
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Divórcio Partilha Direito civil
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Impenhorabilidade e incomunicabilidade Doação Morte do doador Restrição do direito de propriedade
Data de Publicação: 03/07/2019
Tema(s): Modificação de guarda Filho menor Guarda compartilhada com residência habitual na casa materna Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 03/07/2019
Tema(s): Escritura pública lavrada no interesse da única filha do de cujus para inventariar e adjudicar imóvel único da herança Nulidade do ato notarial Impossibilidade
Data de Publicação: 03/07/2019
Tema(s): União homoafetiva Reprodução assistida Dupla paternidade Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 03/07/2019
Tema(s): Direito sucessório Inventário Existência de bens advindos da herança
Data de Publicação: 03/07/2019
Tema(s): Reconhecimento e Dissolução de União Estável Partilha de Bens Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica
Data de Publicação: 03/07/2019