Tema(s): Pensão por morte Idade limite e alteração do estado familiar Filha maior solteira
Data de Publicação: 08/12/2019
Tema(s): União estável Partilha de bens Guarda em favor do genitor Melhor condição econômica
Data de Publicação: 08/12/2019
Tema(s): Retificação de registro civil Casamento Regime de bens Pacto antenupcial
Data de Publicação: 08/12/2019
Tema(s): Impenhorabilidade do único imóvel da entidade familiar Penhora dos direitos creditícios Alienação fiduciária
Data de Publicação: 07/12/2019
Tema(s): Menor Regulamentação de visitas Contato da menor com o genitor e com a família paterna
Data de Publicação: 07/12/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Afetividade Inexistência de vínculo socioafetivo
Data de Publicação: 07/12/2019
Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Lavratura
Data de Publicação: 07/12/2019
Tema(s): Processo de adoção em curso Melhor interesse do menor Necessidades especiais Doença grave
Data de Publicação: 05/12/2019
Tema(s): Inventário Nulidade de testamento particular por erro da coisa legada Interpretação mais favorável à última vontade da testadora
Data de Publicação: 05/12/2019
Tema(s): Relação de parentesco Paternidade socioafetiva Adoção post mortem Manifestação expressa de vontade da adotante
Data de Publicação: 05/12/2019