Tema(s): Revisão de alimentos Redução Descabimento
Data de Publicação: 09/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Redução da capacidade financeira do alimentante Não comprovação Descabimento
Data de Publicação: 09/07/2019
Tema(s): Guarda menor Concessão aos avós maternos Regulamentação de visitas aos genitores Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Inventários referentes ao mesmo acervo patrimonial Prevenção do juízo que primeiro nomear inventariante Sentença cassada
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Alimentos in natura
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Testamento público Nulidade de testamento Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Nulidade de arrematação Irregularidade na intimação do espólio Ausência de inventariante compromissado
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Registro de testamento Nulidade Formalidades legais
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e alimentos Redução do encargo
Data de Publicação: 08/07/2019