IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

15854 resultados

Investigação de paternidade. Alimentos. Parentesco incontestáveis

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Parentesco incontestáveis

Data de Publicação: 06/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Socioafetividade. Inclusão em registro civil. Dupla paternidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetividade Inclusão em registro civil Dupla paternidade

Data de Publicação: 06/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião. Necessidade de abertura de processo de inventário. Quinhões hereditário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usucapião Necessidade de abertura de processo de inventário Quinhões hereditário

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Supressão do patronímico paterno. Abandono pelo pai

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Supressão do patronímico paterno Abandono pelo pai

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Benefício assistencial. Idoso e pessoa com deficiência. Mínimo existencial garantido

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Benefício assistencial Idoso e pessoa com deficiência Mínimo existencial garantido

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Três filhos menores contra o genitor. Princípio da proteção integral

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos Três filhos menores contra o genitor Princípio da proteção integral

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Divisão dos bens móveis. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Divisão dos bens móveis Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Uniões estáveis paralelas. Reconhecimento. Pensão por morte

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Uniões estáveis paralelas Reconhecimento Pensão por morte

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exceção de pré-executividade. Constrição do único imóvel da família. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exceção de pré-executividade Constrição do único imóvel da família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Filha maior de idade e que mantém união estável. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade e que mantém união estável Cabimento

Data de Publicação: 05/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.