Tema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa
Data de Publicação: 04/02/2020
Tema(s): Pensão por morte Filho inválido Enfermidade mental
Data de Publicação: 04/02/2020
Tema(s): Usucapião Aquisição da propriedade Imóvel não registrado Sucessão hereditária ou doação Impossibilidade
Data de Publicação: 03/02/2020
Tema(s): União estável post mortem Comprovação Reconhecimento
Data de Publicação: 03/02/2020
Tema(s): Filiação Igualdade entre os filhos Paternidade socioafetiva Coexistência
Data de Publicação: 03/02/2020
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Adoção do regime de comunhão parcial de bens – Pretensão à partilha de veículo adquirido na constância do casamento
Data de Publicação: 03/02/2020
Tema(s): Proteção conferida à pessoa idosa e com deficiência Interesse particular que sobrepõe ao interesse da Administração Pública Necessidade de cuidados
Data de Publicação: 02/02/2020
Tema(s): Inventário e partilha Possibilidade de cumulação de inventários Impossibilidade quando há bens diversos entre os inventariados
Data de Publicação: 02/02/2020
Tema(s): Doações em vida a descendentes Adiantamento de legítima Colação Dispensa
Data de Publicação: 02/02/2020
Tema(s): Bem imóvel Direito do espólio Demanda proposta em nome da herdeira Vedação
Data de Publicação: 02/02/2020