Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva port mortem Ausência de prova da existência Direito Civil
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Alimentos
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Penhora de imóvel residencial Impenhorabilidade Bem de família
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Anulação de testamento público Formalidades legais Prevalência da vontade do testador
Data de Publicação: 20/09/2019
Tema(s): Pensão por morte Impossibilidade de recolhimento de contribuição post mortem para fins de concessão de benefício Perda de qualidade de segurado
Data de Publicação: 20/09/2019
Tema(s): Outorga uxória Desnecessidade Alienação por valor menor que o do mercado Venda Razoabilidade
Data de Publicação: 20/09/2019
Tema(s): Reconhecimento de fraude afastada Validade da doação Usufruto impenhorável
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Alimentos provisórios e compensatórios Hipótese excepcional e transitória Minoração Cabimento
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Testamento cerrado Inventário Plano de partilha
Data de Publicação: 19/09/2019
Tema(s): Rompimento de barragem Dano moral configurado Responsabilidade objetiva da mineradora
Data de Publicação: 19/09/2019