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Morte de uma das partes de um processo judicial. Substituição processual por seu espólio. Pedido de nulidade da penhora de imóvel feita no processo

Tribunal: STJ

Tema(s): Morte de uma das partes de um processo judicial Substituição processual por seu espólio Pedido de nulidade da penhora de imóvel feita no processo

Data de Publicação: 07/03/2023

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Alimentos. Cumprimento de sentença. Citação do executado de forma virtual. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Cumprimento de sentença Citação do executado de forma virtual Possibilidade

Data de Publicação: 06/03/2023

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Alimentos provisórios. Redução. Binômio necessidade e possibilidade. Dilação probatória

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Binômio necessidade e possibilidade Dilação probatória

Data de Publicação: 05/03/2023

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Retificação de registro civil. Retificação do prenome. Nome composto. Lei de registros públicos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Retificação do prenome Nome composto Lei de registros públicos

Data de Publicação: 03/03/2023

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Lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Intensidade da violência. Motivos. Ciúmes. Abalos psicológicos e dores intensas

Tribunal: STJ

Tema(s): Lesão corporal em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher Intensidade da violência Motivos Ciúmes Abalos psicológicos e dores intensas

Data de Publicação: 03/03/2023

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Revisional de alimentos. Base de cálculo. Verbas salarias. Natureza habitual. Verbas de natureza indenizatória. Exclusão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Base de cálculo Verbas salarias Natureza habitual Verbas de natureza indenizatória Exclusão

Data de Publicação: 02/03/2023

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Bem de família. Caução. Imóvel de empresa usado como moradia. Impenhorabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Bem de família Caução Imóvel de empresa usado como moradia Impenhorabilidade

Data de Publicação: 02/03/2023

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Anulatória de testamento. Dificuldade de escrita do testador. Falsidade da assinatura aposta no testamento. Anulação de testamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura aposta no testamento Anulação de testamento

Data de Publicação: 01/03/2023

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Analogia ao caso do feto anencefálico. ADPF 54. Princípio da dignidade da pessoa humana. Impossibilidade de vida extrauterina devido a malformações

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Analogia ao caso do feto anencefálico ADPF 54 Princípio da dignidade da pessoa humana Impossibilidade de vida extrauterina devido a malformações

Data de Publicação: 01/03/2023

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Modificação de paternidade com retificação de registro civil. Multiparentalidade. Direito fundamental da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Modificação de paternidade com retificação de registro civil Multiparentalidade Direito fundamental da criança e do adolescente

Data de Publicação: 01/03/2023

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