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Verba alimentar. Caráter irrepetível. Impossibilidade de compensação de alimentos

Tribunal: TJAM

Tema(s): Verba alimentar Caráter irrepetível Impossibilidade de compensação de alimentos

Data de Publicação: 07/10/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos. Direito de família

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos Direito de família

Data de Publicação: 07/10/2019

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Revisão de alimentos. Falta de comprovação. Modificação do valor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisão de alimentos Falta de comprovação Modificação do valor

Data de Publicação: 07/10/2019

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Testamento. Herdeiro necessário. Reconhecimento de filho por sentença judicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial

Data de Publicação: 07/10/2019

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Alimentos. Critério de fixação. Redução no valor dos alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Critério de fixação Redução no valor dos alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 07/10/2019

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União estável. Partilha de bens. Existência de bens contraídos na constância da união estável

Tribunal: TJGO

Tema(s): União estável Partilha de bens Existência de bens contraídos na constância da união estável

Data de Publicação: 07/10/2019

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Alimentos. Guarda e conveniência. Fixação de alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Guarda e conveniência Fixação de alimentos provisórios

Data de Publicação: 06/10/2019

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Inventário. Herdeiros distintos. Cumulação de inventários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Herdeiros distintos Cumulação de inventários

Data de Publicação: 06/10/2019

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Inventário. Herdeiros distintos. Cumulação de inventários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Herdeiros distintos Cumulação de inventários

Data de Publicação: 06/10/2019

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Fixação de alimentos. Provisórios. Alimentos in natura

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação de alimentos Provisórios Alimentos in natura

Data de Publicação: 06/10/2019

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