Tema(s): Inventário ex-companheiro União estável Retificação do plano de partilha
Data de Publicação: 09/03/2020
Tema(s): Obrigação avoenga Fixação de alimentos provisórios Descabimento
Data de Publicação: 08/03/2020
Tema(s): Testamento público Vontade manifesta do testador Disposições pretéritas que dispusessem em forma contrária
Data de Publicação: 08/03/2020
Tema(s): Plano de saúde Internação domiciliar Remoção Direito do idoso Acompanhante
Data de Publicação: 06/03/2020
Tema(s): Necessidade da verba alimentar reconhecida Pedido de partilha Ausência de impugnação Reconhecimento de existência de bens Validade de divisão
Data de Publicação: 06/03/2020
Tema(s): Prescrição Documentos que provam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens
Data de Publicação: 06/03/2020
Tema(s): Alteração do regime adotado Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento
Data de Publicação: 05/03/2020
Tema(s): Pensão por morte Diferença de idade entre os cônjuges Alegada existência de simulação do casamento para fins exclusivamente previdenciários
Data de Publicação: 05/03/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Maioridade Não existência de documentação hábil a provar a efetiva necessidade da manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 05/03/2020
Tema(s): Abertura de inventário União estável Inobservância Retificação de plano de partilha
Data de Publicação: 04/03/2020