Tema(s): Testamento público Testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da lide Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 23/04/2020
Tema(s): Alteração do regime de bens Necessidade de realização de prova documental Resguardando o interesse de terceiros
Data de Publicação: 23/04/2020
Tema(s): Imposto de renda Cônjuge não é corresponsável por imposto Renda de trabalho exclusivo da esposa Solidariedade tributária
Data de Publicação: 22/04/2020
Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e regulamentação de visitas Visitação da mãe durante o período de Covid-19 Cabimento
Data de Publicação: 22/04/2020
Tema(s): Plano de Saúde Suspeita de infecção pelo Covid-19 Negativa sob alegação de carência contratual Impossibilidade
Data de Publicação: 22/04/2020
Tema(s): Alimentos Redução Possibilidade COVID 19
Data de Publicação: 22/04/2020
Tema(s): Guarda e convivência familiar Suspensão Possibilidade COVID 19
Data de Publicação: 22/04/2020
Tema(s): Inventário Acordo realizado com credor do espólio Ausência de estipulação de atualização monetária sob o montante a ser restituído Consectário Lógico
Data de Publicação: 22/04/2020
Tema(s): Extinção de usufruto Desnecessidade do registro de escritura de testamento Herança transmitida desde logo aos herdeiros Princípio da saisine
Data de Publicação: 21/04/2020
Tema(s): Herdeira do sócio executado Limitação da responsabilidade da execução Quinhão hereditário
Data de Publicação: 21/04/2020