Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

16040 resultados

Aposentadoria especial. Vedação a beneficiário que continua trabalhando. Presunção de Incapacidade

Tribunal: STF

Tema(s): Aposentadoria especial Vedação a beneficiário que continua trabalhando Presunção de Incapacidade

Data de Publicação: 09/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Manutenção. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Guarda compartilhada Manutenção Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 09/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão civil. Recomendação do CNJ. Suspensão da execução da ordem de prisão. COVIID-19

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prisão civil Recomendação do CNJ Suspensão da execução da ordem de prisão COVIID-19

Data de Publicação: 08/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Herdeiro único. Ação de reconhecimento de união estável. Suspensão do inventário. Desnecessidade. Reserva do quinhão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herdeiro único Ação de reconhecimento de união estável Suspensão do inventário Desnecessidade Reserva do quinhão

Data de Publicação: 08/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Doação de óvulos. Irmãs. Exceção ao sigilo sobre a identidade dos doadores de material reprodutivo. Planejamento familiar

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Doação de óvulos Irmãs Exceção ao sigilo sobre a identidade dos doadores de material reprodutivo Planejamento familiar

Data de Publicação: 08/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Audiência durante epidemia. Suspensão deve ser feita a pedido da parte. Instruções de audiência virtuais

Tribunal: CNJ

Tema(s): Audiência durante epidemia Suspensão deve ser feita a pedido da parte Instruções de audiência virtuais

Data de Publicação: 08/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Enfermeira. Demissão após afastamento por covid-19. Reintegração

Tribunal: TRT-17

Tema(s): Enfermeira Demissão após afastamento por covid-19 Reintegração

Data de Publicação: 08/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Aquisição originária de imóvel. Modalidade de usucapião especial urbana. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Aquisição originária de imóvel Modalidade de usucapião especial urbana Possibilidade

Data de Publicação: 07/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios. Divórcio. Supressão de instância

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Divórcio Supressão de instância

Data de Publicação: 07/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos e guarda. Pensão mensal. Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos e guarda Pensão mensal Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Data de Publicação: 07/06/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.