Tema(s): Reforma em imóvel Indenização a vizinha por transtorno de obra durante pandemia Criança com espectro autista Barulho acima do permitido Danos morais
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Pensão por morte Revisão da renda mensal inicial do pagamento previdenciário Impossibilidade Decadência
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Reintegração de posse entre herdeiros Casa construída por um dos herdeiros no lote inventariado Esbulho
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Auxílio emergencial indevidamente negado Danos morais Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Funai deverá fornecer alimentos e itens de higiene a populações indígenas Calamidade pública Pandemia
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Modificação de guarda Impossibilidade Adolescente que está bem adaptado no lar da avó paterna Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Investigação de paternidade Mandado de segurança Exumação do corpo do pai do impetrante Não comparecimento dos seus irmãos ao exame de DNA previamente agendado
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de herança Pretensão dos herdeiros de adquirir área maior e diversa daquela recebida em inventário Possibilidade
Data de Publicação: 21/07/2020
Tema(s): Erro grosseiro de cartório Verba alimentar Transcrição errada da sentença Danos morais e materiais
Data de Publicação: 20/07/2020
Tema(s): Sucessão de herdeiros Morte do inventariante não extingue ação de prestação de contas Direito de exigir contas
Data de Publicação: 20/07/2020