Tema(s): Suspensão de efeitos de escritura pública União estável Fraude Contestada pelos herdeiros post mortem
Data de Publicação: 30/06/2020
Tema(s): Proibição de moradores de usarem áreas comuns de condomínio Multa em caso de descumprimento Pandemia
Data de Publicação: 30/06/2020
Tema(s): Arrependimento da vítima não extingue processo de injúria Deficiente visual Decisão Cassada Não cabe retratação
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Orientação sexual Proibição de ensino sobre gênero nas escolas Inconstitucionalidade de norma do PR
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Sobrepartilha Regime de união estável Crédito oriundo de negócio jurídico na constância da união
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Competência da vara da infância e da juventude Crimes sexuais contra crianças e adolescentes Possibilidade
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Suspensão de cobrança de passagens aéreas Voo cancelado em razão da pandemia Fechamento da fronteira entre países
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Estupro de vulnerável Absolvição do acusado por falta de provas Desarmonia entre os depoimentos Impossibilidade de revisão
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Plano de saúde Parto cesariana durante o período de carência Recusa de cobertura Falta de urgência para a antecipação do parto Dano moral Inocorrência
Data de Publicação: 29/06/2020
Tema(s): Plano de saúde Obrigação de teste para covid-19 Associada que apresentou sintomas após ter contato com irmã infectada Multa em caso de descumprimento
Data de Publicação: 29/06/2020