Tema(s): Licença-maternidade de servidora pública adotante Direito à igualdade entre filhos biológicos e adotivos Concessão do benefício
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Cumulação de inventário Dependência entre as partilhas Ausência de obrigatoriedade de cumulação dos inventários
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Alimentos Majoração do alimentos provisórios Cabimento
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Execução de alimentos Acordo de alimentos Título executivo inexistente
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Inventário Cumulação de inventários Não cumulativas
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Testamento particular Dois testadores em único ato Caracterização de testamento conjuntivo
Data de Publicação: 10/12/2019
Tema(s): Divórcio Partilha Bens móveis que guarnecem a residência
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): Linha sucessória Reconhecimento de paternidade após a morte do segurado Direito da filha ao recebimento do seguro
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): Direito à saúde Trasporte à familiar de paciente internado compulsoriamente Pessoa com deficiência Ausência de condições financeira Responsabilidade solidária dos entes públicos
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Guarda compartilhada Oferta de alimentos
Data de Publicação: 09/12/2019