Tema(s): Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame de DNA Compensação por danos morais Investigação de paternidade Defeito na prestação do serviço
Data de Publicação: 21/01/2020
Tema(s): Revogação de doação Justa causa para a revogação da doação Injúria graves à pessoa do doador
Data de Publicação: 21/01/2020
Tema(s): Alimentos Decisão que não homologou acordo para a redução dos alimentos vincendos Necessidade de cumprimentos de formalidade legais
Data de Publicação: 21/01/2020
Tema(s): Inventário encerrado Exigência de DIT Descabimento
Data de Publicação: 20/01/2020
Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável Direito de inclusão como beneficiário
Data de Publicação: 20/12/2019
Tema(s): Alimentos gravídicos Direito do nascituro Prova Possibilidade
Data de Publicação: 20/12/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Reconhecimento de paternidade Retificação para acréscimo do patronímico paterno sem prejuízo da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 20/12/2019
Tema(s): Interdição Prova da incapacidade mental Interdição
Data de Publicação: 19/12/2019
Tema(s): Indenização Penhora do bem de família Obrigação alimentar decorrente de ato ilícito
Data de Publicação: 19/12/2019
Tema(s): Pensão por morte Casamento União estável Restabelecimento da pensão por morte
Data de Publicação: 19/12/2019