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15735 resultados

Suspensão de contratação sem licitação. Testes rápidos da covid-19. Proteção ao erário. Pandemia

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Suspensão de contratação sem licitação Testes rápidos da covid-19 Proteção ao erário Pandemia

Data de Publicação: 02/07/2020

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Redução de mensalidades. Não cabe ação coletiva. Analise individual de cada caso. Pandemia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Redução de mensalidades Não cabe ação coletiva Analise individual de cada caso Pandemia

Data de Publicação: 02/07/2020

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Restituição de prazo processual. Motivo de força maior. Doença da única advogada da causa. COVID-19

Tribunal: STJ

Tema(s): Restituição de prazo processual Motivo de força maior Doença da única advogada da causa COVID-19

Data de Publicação: 01/07/2020

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Manutenção da guarda compartilhada. Genitora que trabalha em hospital. Risco de contaminação não comprovado. Melhor interesse da criança. Pandemia

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Manutenção da guarda compartilhada Genitora que trabalha em hospital Risco de contaminação não comprovado Melhor interesse da criança Pandemia

Data de Publicação: 01/07/2020

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Curatela. Curadora nomeada em sentença. Pedido de substituição de curador nos próprios autos. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Curadora nomeada em sentença Pedido de substituição de curador nos próprios autos Possibilidade

Data de Publicação: 01/07/2020

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Fixação de alimentos. Alimentos provisórios. Insurgência do réu alimentante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fixação de alimentos Alimentos provisórios Insurgência do réu alimentante

Data de Publicação: 01/07/2020

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Majoração de alimentos provisórios. Cabimento. Analise da capacidade econômica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Majoração de alimentos provisórios Cabimento Analise da capacidade econômica

Data de Publicação: 01/07/2020

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Testamento. Rompimento. Nulidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Rompimento Nulidade

Data de Publicação: 01/07/2020

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Retificação de registro civil. Exclusão do sobrenome incorporado por ocasião do casamento. Utilização de nome de solteira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Retificação de registro civil Exclusão do sobrenome incorporado por ocasião do casamento Utilização de nome de solteira

Data de Publicação: 30/06/2020

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Suspensão temporária de visitas paterna. Genitora pertencente ao grupo de risco. Livre contato por meio eletrônico. COVID-19

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Suspensão temporária de visitas paterna Genitora pertencente ao grupo de risco Livre contato por meio eletrônico COVID-19

Data de Publicação: 30/06/2020

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