Tema(s): Inventário Homologação partilha Imóvel inventariado objeto de ação de usucapião ajuizada por um dos herdeiros Necessidade de suspensão do processo de inventário
Data de Publicação: 15/09/2023
Tema(s): Imóvel Frutos civis Levantamento por um herdeiro Impossibilidade Partilha não homologada
Data de Publicação: 14/09/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Falecimento do executado Resíduo previdenciário Penhora Admissibilidade Constituição de herança
Data de Publicação: 14/09/2023
Tema(s): Execução de alimentos Renovação da prisão no mesmo feito executivo Possibilidade Entendimento sedimentado no superior tribunal de justiça
Data de Publicação: 14/09/2023
Tema(s): Adoção Retificação do sobrenome do menor adotado Eca Possibilidade
Data de Publicação: 14/09/2023
Tema(s): Ação de inventário judicial Direito de representação Sucessão
Data de Publicação: 14/09/2023
Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade
Data de Publicação: 13/09/2023
Tema(s): Direito real de habitação Copropriedade de terceiro anterior à abertura da Sucessão Título aquisitivo estranho à relação hereditária Precedentes
Data de Publicação: 13/09/2023
Tema(s): Medida protetiva Lei Maria da Penha Mulher ameaçada por ex companheira de namorado obtém medida protetiva
Data de Publicação: 13/09/2023
Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Filho formado em ensino superior e trabalhando Alterações na situação financeira
Data de Publicação: 13/09/2023