Tema(s): Testamento público Primazia da manifestação de vontade do testador Capacidade do de cujus
Data de Publicação: 12/07/2020
Tema(s): Pleito de fixação de alimentos avoengos Descabimento Caráter subsidiário
Data de Publicação: 12/07/2020
Tema(s): Genitor poderá fazer consignado em nome da filha Desconto a ser realizado em pensão por morte Pagamento de dívida escolar
Data de Publicação: 10/07/2020
Tema(s): Médica idosa Transferência para ambiente de baixo risco de contagio de covid-19 Preservação da vida dos profissionais de saúde
Data de Publicação: 10/07/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Bem gravado com cláusula restritiva Extinção de tais cláusulas em favor do herdeiro Incapacidade relativa Ausência de demostração
Data de Publicação: 10/07/2020
Tema(s): Menor absolutamente incapaz Alimentos pretéritos Acordo Exoneração da dívida Possibilidade
Data de Publicação: 09/07/2020
Tema(s): Indenização Discriminação racial Racismo estrutural Constrangimento de cliente ao acessar banco
Data de Publicação: 09/07/2020
Tema(s): Regulamentação de visitas Condicionamento do direito de visitas à mudança de comarca do genitor Determinação desarrazoada
Data de Publicação: 09/07/2020
Tema(s): Abertura de testamento Valor da causa Ausência de pretensão econômica
Data de Publicação: 09/07/2020
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Majoração do valor fixado
Data de Publicação: 09/07/2020