Tema(s): Inventários Dependência entre as partilhas Adjudicação do primeiro inventário
Data de Publicação: 10/02/2020
Tema(s): Sobrepartilha Inventário Partilha realizada extrajudicialmente
Data de Publicação: 09/02/2020
Tema(s): Inventário Cabível inventário extrajudicial Extinto inventário extrajudicial
Data de Publicação: 09/02/2020
Tema(s): Sobrepartilha de crédito Bem comum entre descentes e companheira supérstite Inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil afastada
Data de Publicação: 07/02/2020
Tema(s): Guarda provisoria Melhor interesse da criança Estudo social que comprovam que a criança está sendo atendida em suas necessidades
Data de Publicação: 07/02/2020
Tema(s): Penhora do imóvel Pagamento de indenização decorrente de condenação por crime de estupro Alegação Bem de família Requisitos
Data de Publicação: 07/02/2020
Tema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário
Data de Publicação: 06/02/2020
Tema(s): Alimentos avoengos Caráter subsidiário ou complementar Localização do genitor para a cobrança dos alimentos
Data de Publicação: 06/02/2020
Tema(s): Inventário Bens imóveis Exclusão da partilha Averbação nas matrículas imobiliárias
Data de Publicação: 06/02/2020
Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor
Data de Publicação: 06/02/2020