Tema(s): Arbitramento de alugueis Bem comum de casal divorciado Partilha realizada Aluguéis pelo uso comum Possibilidade
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Nomeação de inventariante Companheira do autor da herança União estável
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade de imóvel Aquisição por usucapião
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Penhora de imóveis recebidos de herança Meação da esposa Limitação da constrição à parte destinada ao executado
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Habilitação de credor de verbas trabalhistas Levantamento do montante Partilha
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Pensão por morte Recebimento de boa-fé Desconto Impossibilidade
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Bens doados a herdeiros necessários Dever de colação Princípio da igualdade dos quinhões
Data de Publicação: 16/02/2020
Tema(s): Inventário e abertura de testamento Colação de imóvel doado em vida pela de cujus a uma das herdeiras Possibilidade
Data de Publicação: 14/02/2020
Tema(s): Indenização por danos morais e extrapatrimoniais Indenização por abandono afetivo Fluência do prazo
Data de Publicação: 14/02/2020
Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Documentação suficiente para reconhecimento incidental da união estável Concordância dos demais herdeiros
Data de Publicação: 14/02/2020