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Ação proposta contra avós paternos. Corréu revel. ão proposta contra avós paternos. Corréu revel.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação proposta contra avós paternos Corréu revel ão proposta contra avós paternos Corréu revel

Data de Publicação: 03/03/2020

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Danos morais. Contrato que deixou de ser assinado devido à condição transexual da autora. Ato discriminatório. Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJSP

Tema(s): Danos morais Contrato que deixou de ser assinado devido à condição transexual da autora Ato discriminatório Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 02/03/2020

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Inventário. Tramitação conjunta. Cumulação de inventários. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Tramitação conjunta Cumulação de inventários Possibilidade

Data de Publicação: 02/03/2020

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Obrigação avoenga. Alimentos provisórios. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Obrigação avoenga Alimentos provisórios Descabimento

Data de Publicação: 02/03/2020

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Testamento cerrado. Cumprimento das exigências do art. 1.868 do Código Civil. Inexistência de violação e vícios

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento cerrado Cumprimento das exigências do art 1868 do Código Civil Inexistência de violação e vícios

Data de Publicação: 01/03/2020

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Pedido de majoração. Alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pedido de majoração Alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 01/03/2020

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Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Regresso contra os alunos que comentaram o ato infracional nas dependências da escola. Possibilidade de ressarcimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização por danos morais Regresso contra os alunos que comentaram o ato infracional nas dependências da escola Possibilidade de ressarcimento

Data de Publicação: 28/02/2020

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Correção monetária e juros em mora. Companheiro de servidor aposentado. Pensão por morte

Tribunal: TRF1

Tema(s): Correção monetária e juros em mora Companheiro de servidor aposentado Pensão por morte

Data de Publicação: 28/02/2020

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Alimentos e partilha. Reconhecimento da existência dos bens. Viabilidade de divisão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos e partilha Reconhecimento da existência dos bens Viabilidade de divisão

Data de Publicação: 28/02/2020

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Indenização por dano moral. Abalo emocional pela ausência do pai. Mero distanciamento afetivo entre pai e filho

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por dano moral Abalo emocional pela ausência do pai Mero distanciamento afetivo entre pai e filho

Data de Publicação: 27/02/2020

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