Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Alteração
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Anulação de testamento público Alegação de ausência de discernimento mental Não configuração de disformidade psíquica
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): União estável Reflexos inegáveis no inventário Trâmite perante a vara de sucessões
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Inventário Adjudicação de bens deixados em testamento para companheira do de cujus Possibilidade
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Inventário Colação de imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 27/02/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Alimentada formou família e possui experiência profissional
Data de Publicação: 26/02/2020
Tema(s): Testamento público Suposta revogação integral dos testamentos anteriores Inteligência cláusula revogatória
Data de Publicação: 26/02/2020
Tema(s): Bem de família Caracterização Imóvel residencial do devedor Ônus da prova
Data de Publicação: 26/02/2020
Tema(s): Inventário Direito real de habitação da atual companheira Prova
Data de Publicação: 26/02/2020
Tema(s): Extinção de gravame Imóveis recebidos por testamento cerrado Cláusulas de impenhorabilidade
Data de Publicação: 26/02/2020