Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Maioridade Não existência de documentação hábil a provar a efetiva necessidade da manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 05/03/2020
Tema(s): Abertura de inventário União estável Inobservância Retificação de plano de partilha
Data de Publicação: 04/03/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos Verba destinada a ex-cônjuge Manutenção das necessidades da alimentada
Data de Publicação: 04/03/2020
Tema(s): Destituição do poder familiar e adoção Não inscrição no cadastro de adoção Adoção intuito personae Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 04/03/2020
Tema(s): Exoneração de alimentos avoengos Maioridade Não existência de documentação hábil a provar a efetiva necessidade da manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 04/03/2020
Tema(s): Testamento público Formalidades legais observadas Adoção Rompimento de testamento Inocorrência
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança Prova testemunhal incapaz de se sobrepor à perícia Reconhecimento biológico confirmado por DNA
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Poder familiar dos genitores Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor Multiparentalidade
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Nulidade de partilha Herdeiro necessário preterido Prazo decenal
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Inventário Concessão da justiça gratuita Valor do monte mor superior Isenção legal Impossibilidade
Data de Publicação: 03/03/2020