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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Manutenção da obrigação alimentar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Manutenção da obrigação alimentar

Data de Publicação: 12/02/2020

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Pensão alimentícia. Filha menor. Necessidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Pensão alimentícia Filha menor Necessidade

Data de Publicação: 12/02/2020

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Alimentos. Fundamentação. Alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Fundamentação Alimentos provisórios

Data de Publicação: 12/02/2020

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Anulatória de testamento. Prova oral. Prova pericial

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Anulatória de testamento Prova oral Prova pericial

Data de Publicação: 12/02/2020

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Guarda provisória. Documento assinado pela genitora. Melhor interesse do menor. Vínculo estabelecido

Tribunal: TJAM

Tema(s): Guarda provisória Documento assinado pela genitora Melhor interesse do menor Vínculo estabelecido

Data de Publicação: 11/02/2020

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Partilha de bens. Divórcio. Separação convencional. Partilha dos aquestos. Descabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha de bens Divórcio Separação convencional Partilha dos aquestos Descabimento

Data de Publicação: 11/02/2020

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Extensão analógica de usufruir do salário-maternidade. Pai viúvo. Companheiro de mulher falecida durante o parto

Tribunal: TRF3

Tema(s): Extensão analógica de usufruir do salário-maternidade Pai viúvo Companheiro de mulher falecida durante o parto

Data de Publicação: 10/02/2020

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Divórcio. Partilha de bens. Fixação de aluguel por uso exclusivo do imóvel. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Fixação de aluguel por uso exclusivo do imóvel Impossibilidade

Data de Publicação: 10/02/2020

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Testamento público. Requisitos extrínsecos. Formalidades legais adotadas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais adotadas

Data de Publicação: 10/02/2020

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Alimentos. Redução. Alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução Alimentos provisórios

Data de Publicação: 10/02/2020

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