Tema(s): Retificação de registro civil Retirada de sobrenome paterno Possibilidade Abandono afetivo e material
Data de Publicação: 15/07/2020
Tema(s): Violência doméstica Injúria racial Honra subjetiva atingida Delito configurado
Data de Publicação: 15/07/2020
Tema(s): Visão monocular Compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo Ilegalidade da reprovação em concurso público
Data de Publicação: 15/07/2020
Tema(s): Prisão civil Devedor de alimentos Pedido de substituição da medida por prisão domiciliar Concessão da ordem Pandemia
Data de Publicação: 15/07/2020
Tema(s): Prisão civil Descabimento Prestação alimentícia fixada em favor de ex-cônjuge Natureza indenizatória
Data de Publicação: 15/07/2020
Tema(s): Testemunha de Jeová Cirurgia sem assinar termo para transfusão sanguínea Possibilidade Liberdade religiosa e direito à vida
Data de Publicação: 14/07/2020
Tema(s): Vídeo homofóbico Danos morais coletivo Valor da indenização revertido em políticas de promoção da igualdade e de combate à discriminação
Data de Publicação: 14/07/2020
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Bem determinado Embargos de terceiro Negócio jurídico válido
Data de Publicação: 14/07/2020
Tema(s): Alimentos Prisão civil Suspensão Prosseguimento da execução patrimonial COVID-19
Data de Publicação: 14/07/2020
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Conhecimento prévio de ausência do direito a meação
Data de Publicação: 14/07/2020