Tema(s): Omissão legislativa Inconstitucionalidade por omissão da lei 8989/95 Isenção de IPI deve abranger carros adquiridos por pessoas com deficiência auditiva
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Morte do titular do plano de saúde Não encerramento da relação obrigacional Abusiva a rescisão do contrato e a exclusão da viúva do plano
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Invalidação de arrematação de imóvel Leilão extrajudicial Falta de intimação pessoal Nulidade
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Modificação de guarda compartilhada Intensa Litigiosidade entre os genitores Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil em razão de débito alimentar Revogado o deferimento do efeito suspensivo
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Inventário Justiça gratuita Bens do espólio
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Decisão que nomeou filho do de cujus como inventariante Insurgência da viúva Remoção de inventariante Pleito não analidade em primeira grau Impossibilidade apreciação
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Curatela Fixação de remuneração pelo exercício da curatela Manutenção do valor fixado
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Pensão por morte Inclusão de filha como beneficiária Relação extraconjugal Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2020
Tema(s): Danos morais Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório Expulsão indevida de aeronave
Data de Publicação: 24/08/2020