Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior vivendo em união estável Desnecessidade dos alimentos Desoneração
Data de Publicação: 04/09/2020
Tema(s): Inventário extrajudicial Insurgência dos herdeiros Penhora no rosto dos autos
Data de Publicação: 04/09/2020
Tema(s): Pensão por morte Viúva pode optar entre receber pensão do pai ou do marido Extensão do benefício
Data de Publicação: 03/09/2020
Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Morte do autor no curso da ação Extinção parcial do processo indevida Direito de exigir reparação transmitem-se com a herança
Data de Publicação: 03/09/2020
Tema(s): União estável post mortem Termo final Prova Manifestação de vontade Dissolução
Data de Publicação: 03/09/2020
Tema(s): Inventário Ex-companheiro União estável Retificação de plano de partilha
Data de Publicação: 03/09/2020
Tema(s): Penhora sobre os direitos sobre imóvel alienado Alegação de impenhorabilidade do bem de família Retorno dos autos à comarca de origem
Data de Publicação: 03/09/2020
Tema(s): Reserva de quinhão Investigação de paternidade em relação ao falecido Suspensão do inventário Impossibilidade Preclusão
Data de Publicação: 03/09/2020
Tema(s): Dispensa de inventário Levantamento de quantia em contas bancárias por alvará judicial Herdeiros comprovaram que pai não deixou outros bens a inventariar
Data de Publicação: 02/09/2020
Tema(s): Sobrepartilha Regime de bens Comunhão universal Divisão Adequada
Data de Publicação: 02/09/2020