Tema(s): Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha
Data de Publicação: 15/03/2021
Tema(s): Divórcio Visitação paterno filial Impedimento do contato paterno por ato da agravante Justificativa não acolhida Multa devida
Data de Publicação: 14/03/2021
Tema(s): Planejamento familiar Mulher que engravidou após suposta laqueadura Indenização por dano moral
Data de Publicação: 12/03/2021
Tema(s): Acompanhamento familiar em internação Pessoa idosa Autorização COVID-19
Data de Publicação: 12/03/2021
Tema(s): Dupla maternidade Inseminação artificial caseira Retificação no registro civil Possibilidade
Data de Publicação: 11/03/2021
Tema(s): Concurso Público Decreto que exclui a adaptação de provas físicas para candidatos com deficiência Inconstitucionalidade
Data de Publicação: 09/03/2021
Tema(s): Investigação de paternidade Coexistência de paternidade socioafetiva e biológica Multiparentalidade
Data de Publicação: 09/03/2021
Tema(s): Usucapião extraordinária Sucessor singular Soma de posse Impossibilidade quanto ao recebimento da antecessora como herança
Data de Publicação: 09/03/2021
Tema(s): Condenação por ameaçar e extorquir pais para comprar drogas Descumprimento de medida protetiva de urgência Consumação com o mero constrangimento das vítimas
Data de Publicação: 08/03/2021
Tema(s): Guarda compartilhada estabelecida informalmente após a separação dos genitores Alegação de prática de atos de alienação parental pelo genitor Alienação parental não configurada
Data de Publicação: 08/03/2021