Tema(s): Homofobia Indenização Assédio sofrido em razão da opção sexual
Data de Publicação: 10/09/2020
Tema(s): Regulamentação de visitas Convivência materna Pandemia
Data de Publicação: 10/09/2020
Tema(s): Curatela Ausência de citação Violação do devido processo legal
Data de Publicação: 10/09/2020
Tema(s): Homologação de partilha Prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD Possibilidade
Data de Publicação: 09/09/2020
Tema(s): Autorização judicial Levantamento de saldo existente em conta vinculada ao FGTS Subsistência Pandemia
Data de Publicação: 09/09/2020
Tema(s): Substituição de curador Melhor interesse do curatelado Possibilidade
Data de Publicação: 09/09/2020
Tema(s): Interdição Realização de perícia Limites da curatela
Data de Publicação: 09/09/2020
Tema(s): Indenização a família Danos morais Morte de idosa Prova técnica evidenciado que houve falha na conduta e prestação dos serviços médicos
Data de Publicação: 08/09/2020
Tema(s): Solicitação de alteração cadastral Modificação de nome e sexo na certidão de nascimento Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência
Data de Publicação: 08/09/2020
Tema(s): Registro de dupla maternidade Inseminação caseira Inseminação realizada com consentimento entre as duas companheiras
Data de Publicação: 08/09/2020