Tema(s): Pensão por morte Prescrição Óbito de segurada Extensão ao viúvo Admissibilidade Princípio da Igualdade
Data de Publicação: 16/03/2020
Tema(s): Bem de família Fracionamento Impossibilidade
Data de Publicação: 16/03/2020
Tema(s): Exoneratória de alimentos Filho maior de idade Redução da capacidade financeira do alimentante
Data de Publicação: 16/03/2020
Tema(s): Contrato de locação Imóvel não residencial Usufruto vitalício Morte Diversos herdeiros Curadoria
Data de Publicação: 13/03/2020
Tema(s): Lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Pretensão de fazer prevalecer o regime da comunhão de universal Manutenção
Data de Publicação: 13/03/2020
Tema(s): Alimentos Obrigação complementar e subsidiária dos avós Questão preclusa
Data de Publicação: 13/03/2020
Tema(s): Inventário Imissão na posse Colação de bens Herdeiros facultativos
Data de Publicação: 12/03/2020
Tema(s): Interdição Limites da curatela Atos patrimoniais ou negociais Obrigação contratual de reserva de parte do benefício do apelante
Data de Publicação: 12/03/2020
Tema(s): Multiparentalidade Direito à preservação das origens familiares Acréscimo de sobrenome Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 12/03/2020
Tema(s): Inventário Litígio entre herdeiros Nomeação de inventariante dativo Possibilidade
Data de Publicação: 12/03/2020