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15735 resultados

Acidente com pedestre. Queda em buraco existente em via pública. Morte. Indenização por danos morais família. Abalo psíquico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Acidente com pedestre Queda em buraco existente em via pública Morte Indenização por danos morais família Abalo psíquico

Data de Publicação: 13/08/2020

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Autorização de interrupção de gestação. Impossibilidade de vida extrauterina. Síndrome de body stalk. Entendimento do Supremo

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Autorização de interrupção de gestação Impossibilidade de vida extrauterina Síndrome de body stalk Entendimento do Supremo

Data de Publicação: 13/08/2020

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Alimentos. Cônjuges. Capacidade laboral. Patrimônio próprio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Cônjuges Capacidade laboral Patrimônio próprio

Data de Publicação: 13/08/2020

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Reconhecimento de paternidade post mortem. Coexistência entre a paternidade biológica e socioafetiva. Repercussão geral

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Coexistência entre a paternidade biológica e socioafetiva Repercussão geral

Data de Publicação: 13/08/2020

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Reconhecimento de paternidade post mortem. Coexistência entre a paternidade biológica e socioafetiva. Repercussão geral

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Coexistência entre a paternidade biológica e socioafetiva Repercussão geral

Data de Publicação: 13/08/2020

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Elaboração de plano para proteger jovens na reabertura das escolas. Pandemia. COVID-19

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Elaboração de plano para proteger jovens na reabertura das escolas Pandemia COVID-19

Data de Publicação: 13/08/2020

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Revogação de doação. Justa causa para revogação de doação. Injúria graves à pessoa do doador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revogação de doação Justa causa para revogação de doação Injúria graves à pessoa do doador

Data de Publicação: 12/08/2020

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Posse. Imóvel. Princípio da saisine. Composse decorrente de herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Posse Imóvel Princípio da saisine Composse decorrente de herança

Data de Publicação: 12/08/2020

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem. Vínculo socioafetivo configurado. Dignidade da pessoa humana e proteção à família

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Vínculo socioafetivo configurado Dignidade da pessoa humana e proteção à família

Data de Publicação: 12/08/2020

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Plano de saúde. Dever de fornecimento de bomba de insulina a criança diabética. Direito à saúde

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Plano de saúde Dever de fornecimento de bomba de insulina a criança diabética Direito à saúde

Data de Publicação: 12/08/2020

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