Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura no testamento
Data de Publicação: 30/03/2020
Tema(s): Prisão domiciliar Idoso devedor de alimentos Adoção de medidas de contenção do coronavírus
Data de Publicação: 30/03/2020
Tema(s): Reconhecimento judicial de paternidade Multiparentalidade Descabida pretensão de exclusão do pai registral do registro da menor
Data de Publicação: 27/03/2020
Tema(s): Inventário extrajudicial Discricionariedade dos herdeiros Interesse de agir Ocorrência
Data de Publicação: 27/03/2020
Tema(s): Suspensão da visitação paterna Pandemia Medida temporária Contato virtual Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 27/03/2020
Tema(s): Habeas corpus Prisão civil por dívida alimentar Pandemia Perigo de contaminação
Data de Publicação: 26/03/2020
Tema(s): Medida socioeducativa Presunção de inocência Execução após trânsito em julgado
Data de Publicação: 26/03/2020
Tema(s): Inventário Pretensão do herdeiro de usufruir a sua cota parte do imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 26/03/2020
Tema(s): Regulamentação de visitas avoengas Visitas assistidas Preservação dos interesses e da integridade física da criança
Data de Publicação: 25/03/2020
Tema(s): Nulidade de testamento público Requisitos Vontade livre e consciente Pessoa idosa Validade do ato praticado
Data de Publicação: 25/03/2020