Tema(s): Abertura de inventário Custas processual Valor incerto do inventário Assistência judiciária gratuita concedida
Data de Publicação: 16/08/2020
Tema(s): Anulatória de testamento Decisão que rejeita pedido de revelia Dupla interposição recursal contra a mesma decisão
Data de Publicação: 16/08/2020
Tema(s): Abertura de testamento particular Alegações de ausência de capacidade do testador Testador se encontrava lúcido e consciente por ocasião da elaboração de seu ato de última vontade
Data de Publicação: 16/08/2020
Tema(s): Interdição Interditando portador de mal de alzheimer Curatela restrita a atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 16/08/2020
Tema(s): Ensino superior Estudante que não concluiu ensino médio poderá se matricular em curso superior Aprovação no curso superior se deu pela nota do Enem
Data de Publicação: 16/08/2020
Tema(s): Inventário e partilha Cônjuge supérstite Inventariante
Data de Publicação: 16/08/2020
Tema(s): Fornecimento de medicamento Tratamento de câncer no ovário Direito à saúde
Data de Publicação: 14/08/2020
Tema(s): Inventário e partilha Imóvel na posse de um dos herdeiros Permissão da entrada e corretores e possíveis compradores Riscos à saúde de moradora Idosa Pandemia covid-19
Data de Publicação: 14/08/2020
Tema(s): Direito à moradia Aluguel a terceiros Não afastamento da impenhorabilidade de único imóvel da família
Data de Publicação: 14/08/2020
Tema(s): Médico idoso Grupo de risco Recebimento de seguro de renda por afastamento do trabalho Pandemia
Data de Publicação: 13/08/2020