Tema(s): Danos morais Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório Expulsão indevida de aeronave
Data de Publicação: 24/08/2020
Tema(s): Limitação da internação de adolescentes Unidades socioeducativas Criação de um Observatório judicial para acompanhar os dados de lotação das unidades
Data de Publicação: 24/08/2020
Tema(s): Menor é condenado em má-fé Pedido de indenização por danos morais e materiais Demanda idêntica à de seus pais sobre extravio de bagagem
Data de Publicação: 23/08/2020
Tema(s): Alteração de regime de bens adotado Direito de terceiros Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento Cabimento
Data de Publicação: 21/08/2020
Tema(s): Separação judicial litigiosa Alimentos Pleito de exclusão de incidência do 13º salário no percentual de alimentos Impossibilidade
Data de Publicação: 21/08/2020
Tema(s): Alienação parental Guarda e direito de convivência paterna Direito a convívio virtual diário Pandemia
Data de Publicação: 20/08/2020
Tema(s): Migrantes não podem ser deportados com base em portaria federal Hierarquia normativa Acolhida humanitária
Data de Publicação: 20/08/2020
Tema(s): Anulação de formulário de programa público de bem-estar Perguntas sobre a opção religiosa e a cor do cidadão Inviolabilidade da intimidade e da vida privada
Data de Publicação: 20/08/2020
Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Precedente do STJ Ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 20/08/2020
Tema(s): Cadeirante que teve dificuldade para entrar em sala de audiência Falta de acessibilidade a pessoas com deficiência Danos morais
Data de Publicação: 19/08/2020