IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

17683 resultados

Inventário. Bens Anteriores ao Casamento. Concorrência do Cônjuge com Herdeiros.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos em favor dos pais idosos. Pedido de redução negado.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 30/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão provisória declarada. Pretensão de aberura da sucessão definitiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ausência e sucessão

Data de Publicação: 30/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pedido de guarda compartilhada. Violência doméstica praticada pelo genitor. Incompatibilidade. Guarda unilateral em favor da genitora

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade socioafetiva. Reconhecimento voluntário. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 30/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de União Estável. Post Mortem. Requisitos Legais Comprovados.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Compensatórios. desequilíbrio econômico-financeiro.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 30/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Exoneração da Obrigação Alimentar. Modificação dos Fatos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 30/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção Avoenga. Flexibilização Excepcional. Vínculo Socioafetivo.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 30/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção de inventariante. Incidente.Condenação de custas e honorários advocatícios.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Incidente de remoção de inventariante

Data de Publicação: 30/04/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.