Tema(s): Dupla maternidade Inseminação artificial caseira Possibilidade de registro
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Declaratória de reconhecimento de dupla maternidade Autorização para a inserção do nome da genitora Guarda compartilhada do menor a favor de ambas as requerentes
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Alvará de reconhecimento futuro de dupla maternidade Inseminação caseira Reconhecimento da multiparentalidade e socioafetividade da parentalidade
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva Ação personalíssima e intransmissível Falecimento da autora
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Inventário Reconhecimento incidental de união estável Possibilidade
Data de Publicação: 23/08/2022
Tema(s): Inventário Destituição do cargo de inventariante União estável Comprovada
Data de Publicação: 19/08/2022
Tema(s): Regime de comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges Partilha Imóvel em nome de terceiro Exclusão da partilha
Data de Publicação: 17/08/2022
Tema(s): Condenação por crime de homofobia Condutas homofóbicas e transfóbicas Aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém
Data de Publicação: 17/08/2022
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável e ação anulatória de inventário extrajudicial Possibilidade
Data de Publicação: 16/08/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Requisitos Direito real de habitação do companheiro supérstite Garantia
Data de Publicação: 15/08/2022