Tema(s): Habeas corpus de ofício Primazia do acolhimento familiar em detrimento da colocação de menor em abrigo institucional Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 23/08/2023
Tema(s): União estável mantida com o de cujus Prevalência sobre os termos da escritura públicaRegime de separação absoluta de bens à união da pessoa com mais de 70 anos
Data de Publicação: 23/08/2023
Tema(s): Apelação Criminal Estupro de vulnerávelViolência doméstica Dano moral
Data de Publicação: 23/08/2023
Tema(s): Ação de modificação de guarda Melhor interesse do menor Manutenção da guarda com a avó paterna
Data de Publicação: 23/08/2023
Tema(s): Adoção Multiparentalidade concomitante paternidade socioafetiva e biológica Princípio fundamental de preservação do melhor interesse da Criança e do Adolescente
Data de Publicação: 22/08/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade
Data de Publicação: 22/08/2023
Tema(s): Contrato de seguro Embriaguez do condutor Seguradora não pagará prêmio a mãe de morto por embriaguez no trânsito
Data de Publicação: 22/08/2023
Tema(s): Bem de família Desmembramento Edificação única Impossibilidade
Data de Publicação: 22/08/2023
Tema(s): Alimentos Responsabilidade de ambos os genitores Adequação
Data de Publicação: 21/08/2023
Tema(s): Divórcio extrajudicial Partilha de bens com doação em favor dos filhos comuns Homologação judicial Eficácia de escritura pública Formal de partilha Possibilidade
Data de Publicação: 21/08/2023