Tema(s): Danos morais Condenação por impedir pai de assistir ao parto do filho Violação do direito da mulher de ser acompanhada durante todo o período de parto
Data de Publicação: 07/11/2023
Tema(s): Alimentos Majoração da verba Possibilidade Capacidade financeira comprovada
Data de Publicação: 07/11/2023
Tema(s): Direito de visitas entre familiares Filhos e familiares Pessoa idosa e enferma Competência
Data de Publicação: 07/11/2023
Tema(s): Direito sucessório Escritura pública Partilha Linha sucessória Ausência de descendentes e ascendentes Exclusão dos colaterais
Data de Publicação: 07/11/2023
Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação Desconstituição de penhora Imóvel Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 06/11/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita Direito de visitas ao pai aos finais de semana alternados
Data de Publicação: 06/11/2023
Tema(s): Inventário Pedido de cumulação de inventários Preenchimento dos requisitos Possibilidade
Data de Publicação: 06/11/2023
Tema(s): Responsabilidade civil Viúva será indenizada após corpo do marido levado a velório errado Violação à dignidade do morto e de seus familiares
Data de Publicação: 06/11/2023
Tema(s): Indenização por mulher revistada na saída Racismo estrutural Direitos de personalidade
Data de Publicação: 06/11/2023
Tema(s): Incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa Cônjuge ou companheiro empresário que utiliza da pessoa jurídica por ele controlada Direitos oriundos da sociedade afetiva
Data de Publicação: 05/11/2023